César Oliva propõe criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência em São Caetano

O vereador e líder do governo César Oliva (PSD) protocolou um projeto de lei que prevê a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência em São Caetano do Sul. A proposta tem como objetivo garantir recursos financeiros específicos para políticas públicas que promovam inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com deficiência no município.

Na justificativa do projeto, César Oliva ressaltou que o fundo viabilizará investimentos em acessibilidade urbana e arquitetônica, inclusão educacional e profissional, além de fomentar projetos voltados a esse público. “A medida assegurará apoio direto a iniciativas que transformem a realidade das pessoas com deficiência, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de inclusão”, explicou.

Conforme o texto do projeto, a gestão do fundo ficará a cargo de um comitê gestor, composto por representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social (Seais), da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Sedef) e por outros membros indicados pelo Poder Executivo.

“Esta é uma oportunidade para avançarmos em políticas públicas que tornem São Caetano uma cidade mais acessível e igualitária, em sintonia com as diretrizes do movimento nacional e internacional pela inclusão”, finalizou César Oliva.