Empreendedores de feiras em Diadema têm até novembro para renovar licenças

A Prefeitura de Diadema abre chamamento para que 282 empreendedores populares das feiras livres façam a renovação das suas licenças. A atualização é anual e deve ser feita, via online, no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2022.

Para preencher o cadastro eletrônico e colocar os dados, o empreendedor tem que acessar o www.diadema.sp.gov.br/renovaempreendedordafeira e, ao abri-lo, é necessário colocar o número da inscrição.

Para renovar a licença dois quesitos são importantes: não pode ter débito com a Prefeitura e vendedores que comercializam alimentos devem apresentar certificado do curso "Higiene e Manipulação de Alimentos".

O curso é oferecido, gratuitamente, pela secretaria municipal de Segurança Alimentar e deve fazer a formação empreendedores que trabalham com barracas de bolos, café, caldo de cana, doces, lanches, pães, pastéis, pescados, carnes, queijos, salgados, sucos naturais e tapioca.

Para saber como fazer o curso e tirar dúvidas sobre a renovação é só ligar no Serviço de Gestão e Fiscalização de Feiras Livres, telefone 4057 -8003, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Também pode utilizar o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Consultar débitos - Para consulta sobre possíveis débitos municipais e parcelamento de dívidas, o interessado tem dois caminhos: acessar o link: www.diadema.sp.gov.br/consulta-e-parcelamento-de-debito-refis ou ligar no número 4057-8066.

Ao entrar no link o empreendedor deve preencher o campo "tipo de contribuinte" com as palavras (C.M.C.) e em seguida colocar o número da sua inscrição. Se houver débito é necessário quitá-lo, porque isso é impedimento para a renovação de licença, conforme lei municipal complementar 455/2018. Atualmente funcionam em Diadema 24 feiras. Entre empreendedores e feirantes atuam nesse tipo de comércio 624 trabalhadores.