César Oliva indica instalação de placas de comunicação alternativa em espaços públicos

O vereador e líder de governo César Oliva (PSD) protocolou projeto de lei para instituir, em São Caetano do Sul, a afixação de placas com sistema de comunicação aumentativa e alternativa, compostas por pranchas de baixa tecnologia com pictogramas, em todas as praças, parques e demais espaços públicos de uso coletivo.

Na justificativa do projeto, César Oliva destacou que a instalação de placas com o Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) representa um avanço significativo na promoção da acessibilidade, autonomia e inclusão social. "As pranchas de baixa tecnologia, equipadas com pictogramas, são uma solução simples, eficiente e economicamente viável. Elas possibilitam que pessoas com dificuldades de comunicação se orientem e interajam com o ambiente de maneira autônoma", afirmou.

A proposta seguirá agora para avaliação das comissões da Câmara antes de ser submetida à votação em plenário.

O parlamentar enfatizou que a implementação dessa tecnologia será um avanço significativo para a inclusão social, assegurando o direito à comunicação a todos, em especial às pessoas com deficiência intelectual, autismo ou outras condições que dificultam a interação. "Essa parcela da população enfrenta obstáculos diários para acessar informações em ambientes públicos, o que restringe a sua participação efetiva na sociedade", acrescentou.

Conforme o texto da propositura, as placas deverão ser instaladas em pontos estratégicos de alta visibilidade, preferencialmente em áreas com grande fluxo de público, como acessos a praças, parques e demais equipamentos públicos. “Esta medida representa um avanço na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, ao garantir meios efetivos de comunicação para segmentos populacionais que tradicionalmente enfrentam barreiras informacionais, assegurando-lhes pleno acesso ao conhecimento e à vida social em condições de equidade”, finalizou César Oliva.