Campanha de Diadema “Criança não Trabalha” é premiada como experiência exitosa em congresso estadual

As ações contínuas de combate ao trabalho infantil em Diadema foram reconhecidas na 21ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do 38º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), realizado entre os dias 09 e 11 de abril, em Santos. Sob o título de “Criança não Trabalha: Campanha Permanente pela Erradicação do Trabalho Infantil em Diadema”, a experiência recebeu o Prêmio David Capistrano, um dos 15 reconhecidos por seu caráter transformador e de impacto significativo.

Para o secretário municipal de Saúde, Carlos Antônio do Nascimento, o prêmio evidencia a importância do trabalho desenvolvido por Diadema. A mostra teve a participação de 2.141 trabalhos de 148 municípios paulistas. Diadema apresentou 53 experiências.

O trabalho premiado alerta sobre os principais prejuízos do trabalho infantil como evasão escolar, problemas de saúde física e mental, exposição a ambientes insalubres e perpetuação do ciclo de pobreza, e apresenta como Diadema enfrenta a questão. A Secretaria de Saúde monitora essa realidade por meio de três principais indicadores: notificações de unidades de saúde sobre acidentes laborais envolvendo menores; denúncias anônimas da população; e encaminhamentos do Ministério Público do Trabalho. Em resposta a essas ocorrências, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), subordinado à Vigilância em Saúde, realiza fiscalizações e providencia medidas protetivas.

Além das fiscalizações, a prevenção é fundamental. Por isso, a campanha, realizada desde junho de 2023, é uma iniciativa permanente para engajar a sociedade na defesa dos direitos infantojuvenis e no combate a todas as formas de exploração infantil. Dentre as estratégias adotadas estão produção de material educativo, palestras e rodas de conversas em escolas, centros comunitários e espaços públicos, parceria com empresas para estimular a responsabilidade social e garantir uma cadeia produtiva livre de mão de obra infantil, mobilizações e eventos anuais.

Os resultados apresentados mostram que houve aumento significativo de denúncias registradas e encaminhadas para a rede de proteção social; crescente engajamento da comunidade escolar; parcerias estratégicas com empresas e instituições que passaram a adotar políticas mais rigorosas contra o trabalho infantil; além de maior visibilidade do tema na mídia, o que fomenta o debate e a pressão por políticas públicas mais eficazes.

O secretário de saúde completa que a Campanha ainda busca implementar soluções sustentáveis para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação, à segurança e desenvolvimento digo. “Com ações conjuntas e integradas vamos promover uma sociedade mais justa e igualitária”, finaliza.