Santo André é reconhecida com Selo Ouro do programa estadual Facilita SP

Santo André foi reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo com o Selo Ouro do Programa Facilita SP Municípios, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado que destaca as cidades que mais avançaram na simplificação de processos burocráticos, modernização do ambiente de negócios e promoção da liberdade econômica. A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira (2), em São Paulo.

Os municípios que aderiram ao programa estadual têm quatro níveis de reconhecimento – os Selos Bronze, Prata, Ouro e Inovação. O ranking avalia seis eixos principais de atuação: adesão às leis; integração ao sistema estadual; adaptação das leis locais; modernização; inovação e engajamento. Os municípios participantes recebem os selos conforme o cumprimento de critérios estabelecidos pelo programa.

Para o prefeito Gilvan Ferreira, o prêmio simboliza o reconhecimento do compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico da cidade. "Receber o Selo Ouro do Programa Facilita SP Municípios é um reconhecimento que nos enche de orgulho e confirma que Santo André está no caminho certo. Estamos modernizando a administração pública, reduzindo a burocracia, agilizando processos e criando um ambiente cada vez mais favorável para quem deseja empreender, investir e gerar empregos na nossa cidade. Esse resultado é fruto de um trabalho sério, integrado e comprometido com a inovação e com o desenvolvimento econômico sustentável, sempre colocando o cidadão e o empreendedor no centro das nossas ações", afirma.

O reconhecimento de Santo André com o Selo Ouro decorre do atendimento aos critérios técnicos estabelecidos pelo programa Facilita SP Municípios. Entre as principais medidas implementadas pelo município estão para concorrer ao selo estão: o mapeamento detalhado dos fluxos e etapas internas relacionados aos processos de abertura e regularização de empresas, promovendo maior eficiência administrativa; a implantação da Aprovação Tácita para processos sujeitos à Lei de Liberdade Econômica, garantindo conclusão em prazo de até 60 dias quando atendidos os requisitos legais; a integração tecnológica com o sistema Via Rápida Empresa (VRE), permitindo resposta automática às solicitações em até três minutos; e a adesão às diretrizes do GRAPROHAB, resolução da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado para a reduzir os prazos de licenciamento habitacional.

Já a candidatura ao Selo Inovação deve-se pela instituição da lei que criou o Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo do Parque Tecnológico de Santo André e pela implantação do Sandbox Experimental e Regulatório, mecanismo que permite o teste de soluções inovadoras em ambiente regulatório controlado, incentivando o desenvolvimento de novos negócios e tecnologias.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo, esteve no evento e ressaltou a importância da atuação conjunta entre diversas áreas da Prefeitura. "O prêmio revela o resultado do processo de integração do licenciamento promovido com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Via Rápida Emprego e o Departamento de Controle Urbano. Assumimos a desburocratização e digitalização como pilares fundamentais do licenciamento de atividades no município, focando no cidadão e no bom ambiente de negócios, e já estamos colhendo os bons frutos dessa escolha", diz Marília Camargo.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Evandro Banzato, também presente na cerimônia de entrega, o Selo Ouro é resultado de um trabalho contínuo de integração entre diferentes áreas da Prefeitura para tornar Santo André uma cidade cada vez mais eficiente, inovadora e competitiva.

"Medidas como a integração com o Via Rápida Empresa, a aprovação tácita, o Sandbox Regulatório e o fortalecimento do Parque Tecnológico refletem uma política de desenvolvimento econômico voltada à melhoria do ambiente de negócios, ao estímulo à inovação e à atração de investimentos. Esse reconhecimento confirma que estamos construindo uma cidade mais preparada para quem quer empreender, investir e gerar empregos", avalia Evandro Banzato.

Em 2025, Santo André havia sido reconhecida com o Selo Bronze e o Selo Inovação. O Selo Bronze foi concedido pelo cumprimento das exigências estabelecidas nos decretos e resoluções do Governo Estadual que regulamentam o programa. Já o Selo Inovação foi garantido também graças ao Programa Sandbox Experimental e Regulatório de Santo André.

Com a conquista do Selo Ouro neste ano, Santo André consolida seu compromisso em incentivar o empreendedorismo e se tornar cada vez mais atrativa para novos investimentos.