OAB realiza em Mauá debate sobre a Reforma do Judiciário

A OAB SP realiza, no dia 26 de outubro, em Mauá, o encontro “Mais Democracia, Mais Justiça”, com a participação da conselheira federal e ex-presidente da OAB SP Patricia Vanzolini. A atividade faz parte de uma série de encontros realizados em diferentes regiões do estado para ampliar o debate sobre a Reforma do Judiciário e os caminhos para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira.

Durante o encontro, Patricia apresentará as principais propostas elaboradas pela OAB SP para a Reforma do Judiciário. O trabalho começou em junho de 2025, com a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, que reuniu estudos e contribuições e elaborou um relatório apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Federal da OAB em agosto.

Entre as propostas estão a criação de mandato de 12 anos para ministros do STF, a redução da competência criminal da Corte, medidas para dar mais transparência ao uso de inteligência artificial no Judiciário, o fortalecimento do contraditório e da sustentação oral, além de mudanças na composição e no funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa também aborda temas como o combate à morosidade, a estabilidade da jurisprudência e o acesso à Justiça. Após a apresentação das propostas da Secional paulista, Patricia foi escolhida para presidir uma comissão criada pelo Conselho Federal da OAB para reunir estudos e contribuições das Secionais de todo o país sobre a Reforma do Judiciário.

Mais democracia na OAB
O encontro em Mauá também tratará da adoção de eleições diretas para a escolha da direção do Conselho Federal da OAB. Atualmente, a diretoria nacional é escolhida por meio de um colégio eleitoral formado pelos conselheiros federais eleitos pelos estados e pelo Distrito Federal. A proposta defendida pela OAB SP busca ampliar a participação da advocacia na escolha da direção nacional da entidade.

A agenda “Mais Democracia, Mais Justiça” começou em 30 de setembro, em Bragança Paulista, e também passou por Sorocaba. Depois de Mauá, estão previstos encontros em Jundiaí, Ribeirão Preto, Marília, Lins e Araçatuba.

Serviço
Justiça em Debate - “Mais Democracia, Mais Justiça”
Data: 26 de outubro
Local: Sede da OAB Mauá
Endereço: Rua Vitorino Dell Antônia, 76
Inscrições: Ligar em (11) 4555-0770