Professor Pio Mielo propõe vale-refeição a servidores da educação em São Caetano

O vereador Professor Pio Mielo (PSD) protocolou um projeto de lei que propõe a realização de estudos para a concessão de vale-refeição a todos os servidores públicos ativos e em exercício da rede municipal de ensino de São Caetano do Sul, bem como aos prestadores de serviços públicos que atuam nas unidades escolares do município.

Na justificativa do projeto, Professor Pio Mielo destacou a importância do benefício para os servidores. “O vale-refeição é um benefício amplamente reconhecido por sua capacidade de promover o bem-estar e a segurança alimentar dos trabalhadores. Embora não seja obrigatório pela CLT, tem se mostrado uma ferramenta essencial nas relações de trabalho”, explicou. O projeto seguirá para análise das comissões e, posteriormente, para votação em plenário.

O parlamentar também ressaltou os impactos positivos da medida para a economia do município. “O incentivo contribui para o fortalecimento de parcerias entre o setor público e o privado. A proposta visa fortalecer o vínculo entre a administração pública e o comércio da cidade, assegurando que os estabelecimentos participantes cumpram requisitos de regularidade fiscal, sanitária e de qualidade alimentar”, acrescentou.

Conforme o projeto, o vale-refeição será fornecido mensalmente, em valor a ser definido pelo Poder Executivo, e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de alimentos. O benefício será disponibilizado por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou tecnologia similar, que permitam sua utilização em estabelecimentos cadastrados no município. "O projeto não apenas valoriza o trabalho educacional, mas também promove a sustentabilidade do comércio local, contribuindo para uma cidade mais saudável, próspera e integrada”, concluiu Pio Mielo.