Inscrições abertas para projeto que oferece apoio jurídico a organizações sociais em todo o Brasil

Mais da metade das organizações sociais localizadas em periferias brasileiras ainda não têm CNPJ, o que impede seu acesso a recursos e dificulta sua sustentabilidade institucional. Apesar disso, 95% delas reconhecem que a regularização é um caminho essencial para captar apoios e ampliar seu impacto, segundo a pesquisa Iniciativa PIPA (2022).

Uma das formas de enfrentar esse desafio é apresentada pelo Instituto Nelson Wilians (INW), que recebe, de 16 a 03 de julho de 2025, inscrições para o Pro Bono INW, uma iniciativa que oferece assessoria jurídica consultiva gratuita e capacitações técnicas para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o Brasil.

O projeto tem como objetivo fortalecer a estrutura jurídica das OSCs, promovendo sua sustentabilidade financeira e ampliando seu impacto social. Em 2024, atendeu 94 organizações, em 18 estados brasileiros, dedicando mais de 251 horas de trabalho voluntário de advogados especializados, o que equivale a aproximadamente R$ 1 milhão em serviços prestados.

Os resultados demonstraram que 96% das OSCs ampliaram seu conhecimento legal, 93% alcançaram maior sustentabilidade institucional e 93% sentiram-se preparadas para acessar novas fontes de recursos. Assim, o projeto contribui para o fortalecimento do Terceiro Setor.

Anne Wilians, fundadora e presidente do INW, observa: “Escolhemos as organizações sociais como beneficiárias do Pro Bono porque acreditamos que elas cumprem um papel fundamental para a redução das desigualdades sociais e na promoção de direitos e cidadania no Brasil. Porém, encontram dificuldades estruturais que dificultam a manutenção e expansão de suas atividades”. Segundo dados do IPEA de 2023, a cada 10 organizações sociais abertas no País, três encerraram suas atividades, realidade que o projeto busca transformar.

Como Participar
As inscrições são gratuitas e vão de 16 a 03 de julho de 2025, até às 17h59 (horário de Brasília). A divulgação das pré-selecionadas ocorrerá em 4 de julho e a lista final das selecionadas será publicada em 21 de julho. As OSCs interessadas devem acompanhar os canais oficiais do INW para mais informações. O edital está disponível no site: https://inw.org.br/pro-bono-nw-2025-edital-oscs/