Evento na Alesp celebra novo marco do licenciamento ambiental paulista

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e a Frente Parlamentar da Química do Estado de São Paulo realizaram, nesta segunda-feira (14/07), a solenidade Conexões da Química. O evento, realizado no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), celebrou um importante avanço para a indústria química e demais setores produtivos do estado.

A cerimônia marcou a conquista trazida pelo Decreto Estadual nº 69.120/2024, publicado em dezembro do ano passado, que ampliou os prazos de validade das Licenças de Operação de dois para quatro anos. A mudança, construída por meio de um esforço conjunto entre o Governo do Estado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Frente Parlamentar da Química, representa um salto em eficiência regulatória, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

Estiveram presentes representantes de grandes indústrias químicas com atuação em São Paulo, parlamentares, autoridades do Governo do Estado, representantes da Cetesb, sindicatos e comitês ligados ao setor industrial. A programação contou com a abertura do deputado estadual Luiz Fernando, presidente da Frente Parlamentar da Química, seguida pelo presidente-executivo da Abiquim, André Passos além de lideranças que atuaram diretamente na construção do novo decreto.

"A indústria química brasileira é a mais sustentável do planeta. Para cada tonelada de produto fabricado aqui, emitimos até 51% menos CO₂ do que nossos concorrentes internacionais. Produzir no Brasil, especialmente em São Paulo, é bom para o planeta. O novo marco ambiental paulista representa um avanço fundamental para garantir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade, consolidando São Paulo como referência nacional em boas práticas ambientais e impulsionando um futuro mais responsável e sustentável para toda a cadeia produtiva", comenta André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.

A Braskem marcou presença na solenidade, representada por Luis Antonio Pazin, diretor industrial da regional São Paulo. Para ele, o decreto reflete um avanço importante na relação entre setor produtivo e gestão pública.
"A previsibilidade e a modernização dos processos de licenciamento ambiental são fundamentais para que a indústria continue investindo e inovando com responsabilidade. É uma conquista coletiva que mostra como o diálogo e a união de todos pode gerar soluções sustentáveis", destacou Pazin.

O Conexões da Química reafirma o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento industrial responsável, promovendo o diálogo entre iniciativa privada, poder público e sociedade.