Câmara de São Caetano registra quase 3 mil proposituras no segundo semestre de 2025

A Câmara Municipal de São Caetano do Sul encerrou o segundo semestre de 2025 com intensa atividade legislativa, totalizando 2.749 proposituras apresentadas no período de 1º de julho a 12 de dezembro. O número consolida a Casa como um parlamento atuante, alinhado às prioridades do município e atento às demandas da população.

A produção legislativa foi distribuída da seguinte forma: 2.103 indicações; 471 requerimentos; 142 projetos de lei; 23 moções; sete projetos de decreto legislativo; e três projetos de resolução. Do total de matérias apresentadas, dois projetos de lei e um projeto de resolução foram de autoria da Mesa Diretora.

O presidente da Casa, Doutor Seraphim (PL), destacou o papel do Legislativo como espaço de debate democrático e construção coletiva. “A atuação dos vereadores pautou-se pelo compromisso com o fortalecimento da educação pública, o desenvolvimento socioeconômico e a integração regional, resultando em uma produção expressiva e qualificada”, afirmou.

Entre as matérias de maior impacto aprovadas no segundo semestre, destacam-se: a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029; os Programas de Parcelamento de Débitos (PPDs); a atualização do Programa Mães Acolhedoras e do Programa Vale-Gás; a criação do Programa Natal da Família; e a extensão do Abono da Educação para 2026. As matérias são de autoria da Prefeitura, que protocolou 20 projetos na Casa no segundo semestre.

O chefe do Legislativo ressaltou ainda a importância da parceria institucional com o Executivo para o avanço das políticas públicas. “Os resultados são frutos de uma relação produtiva e respeitosa, fundamental para transformar boas ideias em ações concretas que melhoram a vida dos cidadãos”, concluiu.

Balanço Anual
A Câmara totalizou 5.720 proposições apresentadas ao longo do ano. Ao todo, foram 4.458 indicações; 895 requerimentos; 290 projetos de lei; 50 moções; 17 projetos de decreto legislativo; seis projetos de resolução; dois ofícios; um projeto de lei complementar; uma representação. Já o Poder Executivo enviou à Casa para análise 33 projetos. Ainda em 2025, foram realizadas pela Casa 38 sessões ordinárias, 24 extraordinárias, 23 sessões solenes, quatro atos solenes e 13 audiências públicas.