Tribunal de Contas autoriza reabertura de licitação para construção do Hospital Municipal de Diadema

A Prefeitura de Diadema reabre, nesta quinta-feira (19/12), o processo de licitação para construção do novo prédio do Hospital Municipal, onde atualmente funciona o Paço Municipal. A continuidade do certame foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) após ajustes nos apontamentos feitos pelo órgão no final de setembro deste ano.

A partir de agora, o cronograma da licitação passa a contar com novos prazos. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está prevista para 28 de março de 2025.

A empresa vencedora ou consórcio vai elaborar e desenvolver projetos básicos e executivos, além de erguer o novo prédio e reformar e ampliar a edificação existente no local. A realização dessas etapas pela mesma empresa permite pensar em soluções e evitar contratempos durante todo o processo, ganhando agilidade e precisão na execução da obra.

O prazo de conclusão é de 30 meses, a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, expedida pela Secretaria de Obras, que responderá pela fiscalização dos serviços.

O investimento total para construção do Novo Hospital está estimado em R$ 320 milhões, sendo que R$ 287,3 milhões virão do Governo Federal, em parceria do Ministério da Saúde com operação financeira da Caixa Econômica Federal (CEF). O contrato para liberação do recurso já está aprovado pela CEF.

O edital da Concorrência Pública nº 02/2024 OMDI nº 12547/2024 e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/licitacoes/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.) e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

Estrutura
Serão mais de 25 mil m2 de área construída, divididos em 12 andares, disponibilizando mais de 210 leitos nas especialidades de clínica médica e geral, pediatria, ortopedia, vascular, saúde mental, UTI, obstetrícia, canguru (espaço físico destinado à reinternação da mãe com seu bebê prematuro) e geriatria. O hospital ainda terá o primeiro banco de leite municipal.