GCM de Diadema conclui curso de fiscalização ambiental

Um grupo de 30 guardas civis municipais vai passar a reforçar a fiscalização ambiental da Prefeitura de Diadema. A capacitação, com 40 horas de aulas, aconteceu durante a semana e terminou hoje, 17/9. A formatura será na próxima sexta-feira, 24/9, com a presença do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior. O evento vai encerrar a Semana da Primavera – Floresce Diadema.

A Prefeitura de Diadema já possui um time de fiscais ambientais, mas quer ampliar a equipe para melhorar o trabalho em defesa do meio ambiente. A fiscalização ambiental previne, autua e pune crimes como despejo clandestino e irregular de lixo, entulho e outros resíduos, maus tratos a animais, poluição sonora, corte ilegal de árvores, entre outras agressões à natureza.

Prova da importância da fiscalização ambiental é que o Programa Jogue Limpo com Diadema já apreendeu 24 veículos de "sujões", sempre com apoio policial da Guarda Civil Municipal. Agora, após o curso ambiental, esses próprios GCMs poderão conduzir com autonomia também esse tipo de ocorrência

De acordo com Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, esse curso de capacitação em fiscalização para defesa do meio ambiente faz parte dos planos para reestruturar, ampliar e fortalecer o trabalho da GCM Ambiental, futuramente.

"Além de investir na capacitação ambiental do efetivo, a GCM de Diadema vai continuar sempre atuando em parceria, principalmente, com a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além da Delegacia de Crimes Ambientais e a Polícia Militar Ambiental", explicou Benedito Domingos Mariano, secretário municipal de Segurança Cidadã.

O projeto do curso foi desenvolvido em conjunto pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e a de Segurança Cidadã. Na prática do dia a dia, as duas pastas já costumam atuar juntas no atendimento às ocorrências ambientais.

"Vai ser muito bom reforçar as ações de fiscalizações ambientais com a GCM. Assim, poderemos atuar eficientemente contra agressões ao meio ambiente em qualquer dia ou horário", destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Wagner Feitoza, o Vaguinho.

Curso- O conteúdo do curso de capacitação ensinou sobre Sistema Nacional de Meio Ambiente, indicadores socioambientais do município, legislação ambiental, resíduos, vegetação, fauna, flora, mudanças climáticas, contaminações, arborização urbana, espécies arbóreas, entre outros.

Nas aulas também foram tratadas questões como a crise hídrica, mananciais, educação socioambiental, princípios de sustentabilidade, manejo de animais e a Lei de Maus Tratos para bichos silvestres e domésticos. Ainda foram estudados a fiscalização e controle ambiental (notificação, advertência, infração, autuação, embargo, demolição), legislação municipal de meio ambiente, o Plano Municipal e Regional de Resíduos Sólidos, Direito Ambiental, entre outros temas.

A coordenação geral do curso foi do assistente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbano, André Luiz, especialista em Gestão Ambiental. Agora, caberá à Prefeitura expedir e publicar Portaria dando atribuição e poder legal de agente fiscalizador ambiental aos GCMs aprovados.